TERMOS DE COMPRA E VENDA - VAIVYO.COM
VAIVYO TECHNOLOGY LTDA, CNPJ 64.175.141/0001-28, com sede na Rua Copaiba Lote, numero 01, bairro Norte (Aguas Claras), Brasilia/DF, CEP 71.919-540, doravante denominada "VAIVYO", disponibiliza estes Termos de Compra e Venda para disciplinar a utilizacao do site https://vaivyo.com/ e a aquisicao de produtos digitais e servicos oferecidos na Plataforma.
1.1. A VAIVYO atua como plataforma de intermediacao de vendas e gestao de recebiveis, sem responsabilidade sobre a producao, qualidade, entrega ou suporte de produtos digitais fornecidos por terceiros.
1.2. A Plataforma oferece recursos de area de membros para entrega de conteudos digitais mediante login e senha, sendo o Usuario responsavel pelo acesso seguro a sua conta.
2.1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuario concorda integralmente com estes Termos e com os Termos de Uso da VAIVYO, parte integrante deste instrumento.
2.2. Caso o Usuario nao concorde com algum dispositivo, devera abster-se imediatamente de utilizar o site e podera solicitar o cancelamento de sua conta.
3.1. Apenas pessoas maiores de 18 anos podem criar conta na Plataforma, possuindo plena capacidade civil para contratar e utilizar os servicos.
3.2. O Usuario deve fornecer informacoes precisas, verdadeiras e atualizadas, sendo responsavel civil e criminalmente por dados incorretos ou fraudulentos.
3.3. E permitido apenas um cadastro por Usuario, sendo contas duplicadas automaticamente desativadas.
3.4. O Usuario deve manter login e senha confidenciais, informando imediatamente a VAIVYO qualquer uso indevido da conta.
3.5. Contas de pessoas juridicas devem ser cadastradas por representantes legais, que assumem responsabilidade pelas informacoes fornecidas.
4.1. A VAIVYO nao se responsabiliza por conteudo, entrega, qualidade, quantidade, conformidade legal ou suporte dos produtos e servicos fornecidos por Vendedores.
4.2. Vendedores e Afiliados sao responsaveis integralmente pelo cumprimento de normas legais e pela veracidade das informacoes sobre seus produtos.
5.1. Os precos indicados na Plataforma sao de responsabilidade do Vendedor e podem ser alterados a qualquer momento.
5.2. O pagamento e realizado somente por meios disponibilizados na Plataforma (cartao de credito, debito ou boleto).
5.3. Todos os encargos adicionais, como taxas ou tributos, sao de responsabilidade do Comprador, exceto quando expressamente incluidos pelo Vendedor.
6.1. O prazo de entrega e informado no momento do pedido, calculado conforme estoque, emissao de nota fiscal e processamento interno do Vendedor.
6.2. Apos a finalizacao do pedido, nao sera possivel alterar pagamento, endereco ou condicoes de entrega.
7.1. O direito de arrependimento de 7 (sete) dias sera aplicado apenas nos limites do Codigo de Defesa do Consumidor, desde que nao haja violacao das condicoes de fornecimento do Vendedor.
7.2. Trocas ou devolucoes fora do prazo ou por motivo diverso de vicio ou falha de conformidade nao serao aceitas pela VAIVYO, sendo de responsabilidade do Vendedor resolver eventuais reclamacoes.
8.1. Contatos devem ser realizados via e-mail: suportevaivyo@gmail.com, disponivel de segunda a sexta-feira, das 09h00 as 18h00.
8.2. A VAIVYO nao garante resposta imediata e limita-se a fornecer suporte de intermediacao, sem assumir responsabilidade sobre produtos ou servicos.
9.1. A VAIVYO podera, a qualquer tempo, aplicar medidas visando a seguranca e integridade da plataforma (advertencia, suspensao ou cancelamento), nos casos em que sejam identificadas contas de usuarios que:
9.2. Usuarios com contas canceladas nao poderao se cadastrar novamente sem autorizacao expressa.
10.1. A VAIVYO podera alterar a Plataforma, os produtos, servicos e estes Termos a qualquer momento, notificando o Usuario via site ou e-mail.
10.2. O uso continuo da Plataforma apos alteracoes implica aceitacao automatica das novas condicoes.
11.1. Estes Termos sao regidos pelas leis brasileiras, com eleicao de foro da Comarca de Brasilia/DF.
11.2. Questoes relacionadas a produtos ou servicos oferecidos por Vendedores sao de responsabilidade exclusiva do Vendedor, excetuando-se os casos de dolo ou falha comprovada da VAIVYO.
VAIVYO TECHNOLOGY LTDA, CNPJ 64.175.141/0001-28, com sede na Rua Copaiba Lote, numero 01, bairro Norte (Aguas Claras), Brasilia/DF, CEP 71.919-540, doravante denominada "VAIVYO", estabelece os presentes Termos de Uso, que regem o acesso e a utilizacao de sua plataforma digital.
Ao se cadastrar ou utilizar a Plataforma, o Usuario declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1.1. Para fins destes Termos:
2.2. A VAIVYO atua exclusivamente como plataforma tecnologica de intermediacao de pagamentos para transacoes de Produtos Digitais. Nao e autora, produtora, coprodutora, revendedora, garantidora, fornecedora ou promotora dos produtos ofertados por terceiros. A VAIVYO pode operar diretamente e/ou por meio de parceiros de pagamento devidamente habilitados.
3.1. O uso da Plataforma e permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas.
3.2. O Usuario declara que todas as informacoes fornecidas sao verdadeiras, completas e atualizadas.
3.3. O Usuario e responsavel pela guarda de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Suspeitas de uso indevido devem ser comunicadas imediatamente a VAIVYO.
4.1. Vendedor: responde integralmente por existencia, licitude, qualidade, quantidade, aderencia a oferta, entrega e suporte dos Produtos.
4.2. Afiliado: segue regras do Programa de Afiliacao e da Politica de Conteudo.
4.3. Comprador: adquire o Produto e se relaciona contratualmente com o Vendedor.
4.4. A VAIVYO podera reter, bloquear, cancelar ou estornar creditos em caso de suspeita de fraude, violacao destes Termos ou das Politicas da Plataforma.
5.1. A VAIVYO trata dados pessoais conforme LGPD (Lei no 13.709/2018) e sua Politica de Privacidade.
5.2. O Vendedor e controlador dos dados que tratar de seus clientes para fins de entrega/suporte, devendo observar bases legais, transparencia e seguranca.
5.3. A VAIVYO nao se responsabiliza por violacoes de direitos cometidas pelos Usuarios.
6.1. A Plataforma opera por meio de creditos pre-pagos.
6.2. A VAIVYO podera cobrar taxas de servico, informadas previamente na Plataforma.
6.3. Saques estao sujeitos a prazos, validacoes e eventuais retencoes, conforme regras vigentes.
6.4. Creditos nao sao considerados moeda corrente nem geram rendimentos.
7.1. A Plataforma pode sofrer interrupcoes por manutencao, falhas tecnicas ou fatores externos. A VAIVYO envidara esforcos razoaveis para restabelecimento, sem responder por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos.
7.2. Servicos de terceiros (gateways, bancos, provedores de e-mail, hospedagem) podem impactar a operacao; a VAIVYO nao controla sua disponibilidade.
8.1. Todos os direitos sobre a Plataforma, incluindo codigos, fluxos, layout, marcas e logica de negocio, pertencem exclusivamente a VAIVYO. E vedado uso nao autorizado.
9.1. O uso esta condicionado ao cumprimento da Politica de Conteudo da VAIVYO (parte integrante destes Termos). A VAIVYO pode solicitar ajustes, inativar paginas/produtos e aplicar sancoes, nos termos daquela politica.
10.1. A VAIVYO podera alterar estes Termos a qualquer tempo, com aviso ao Usuario pelos canais oficiais. A continuidade de uso implica concordancia com a nova versao. Versoes anteriores poderao ser arquivadas.
11.1. Salvo dolo, eventual responsabilidade da VAIVYO fica limitada aos valores de taxas efetivamente recebidos pela VAIVYO na transacao especifica que originou a reclamacao.
11.2. O Usuario (Vendedor/Afiliado) indenizara a VAIVYO por danos, custos e despesas decorrentes de violacoes legais/contratuais ou de direitos de terceiros.
12.1. A VAIVYO pode ceder posicao contratual ou subcontratar terceiros para viabilizar a operacao. O Usuario nao pode ceder sua conta sem anuencia da VAIVYO.
13.1. Comunicados ocorrerao via area logada, e-mail cadastrado e/ou Central de Ajuda. A VAIVYO pode manter registros e logs de acesso/atividades para fins de seguranca, auditoria e cumprimento legal.
14.1. Regencia pelas leis brasileiras. Foro eleito: Brasilia/DF.
Canais de contato:
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Contato: suportevaivyo@gmail.com